Educação

Com o objetivo de informar gestores públicos sobre temas importantes no cenário da educação e promover debates de relevância para o desenvolvimento do municipalismo no Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realiza, na próxima quinta-feira (7), o “I Encontro Territorial: os desafios do municipalismo na Educação”.

O evento terá parceria da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), da Agência Intermunicipal de Consórcio das Micro-Regiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba litoral (AGE Consórcios), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (CONLAGOS) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

A secretária de Estado da Educação, Olga Simão, já confirmou presença. Ela debaterá o regime de colaboração entre estados e municípios na área da Educação.

Para o diretor de Educação da FAMEM, prefeito Arnaldo Gomes, de Altamira do Maranhão, o encontro tem importância fundamental para estreitar os laços entre os diversos entes federativos na busca de um modelo de educação que seja viável e traga resultados.

“Todos sabemos das dificuldades que enfrentamos na educação, tanto em nível estadual, quando em nível municipal. Se somarmos forças, a possibilidade de obtermos educação de qualidade, e de forma viável, é muito maior. E é esse o principal objetivo de encontros como esse”, afirmou.

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Programação

Na programação estão debates e palestras sobre transporte escolar, municipalização das matrículas do Ensino Fundamental e um tema que deve movimentar o dia: remuneração e reajuste salarial dos professores em 2011.

O coordenador de Educação da FAMEM, Paulo Buzar, tratará dos novos requisitos para apoio financeiro da União aos Municípios que não tem disponibilidade orçamentária para cumprir com o piso salarial dos professores.

“É um tema polêmico, sim. Mas nós temos que começar a discutir, sob pena de aumentarmos o fosso que existe entre o que é ideal para os professores e o que se pode pagar hoje, tendo em vista a disponibilidade orçamentária dos municípios”, completou Arnaldo Gomes.

Ao fim do evento, será redigida a “Carta Municipalista da Educação”.

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) informa que será realizado, na próxima quinta-feira (7), o “ENCONTRO TERRITORIAL: OS DESAFIOS DO MUNICIPALISMO NA EDUCAÇÃO”, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Agência Intermunicipal de Consórcio das Micro-Regiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba litoral (AGE Consórcios), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (CONLAGOS) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

O evento, destinado a prefeitos, vereadores, secretários municipais, técnicos municipais e conselhos de educação, será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, Calhau, com programação das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme segue:

8h00 - CREDENCIAMENTO

8h30 - ABERTURA

9h00 - REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICIPIOS

- TRANSPORTE ESCOLAR
- A EFICÁCIA DOS CONVÊNIOS ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS
- MUNICIPALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PALESTRANTE:

RAIMUNDO PALHANO (DIRETOR ACADÊMICO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GOVERNANTES).
OLGA MARIA LENZA SIMÃO (SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO).

10h00 - A LEI 11.738/2008, A REMUNERAÇÃO E O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES 2011, NOVOS REQUISITOS PARA APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO TEM DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CUMPRIR COM O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.

PALESTRANTE:

PAULO BUZAR (COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DA FAMEM)

11h00 - A AUSÊNCIA DO MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E AS IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PALESTRANTES:

CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA (ASSESSORA DE INTERIORIZAÇÃO- UFMA).

12h00 - ALMOÇO

14h00 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPALISMO

PALESTRANTES:

PAULO BUZAR (COORDENADOR DE EDUCAÇÃO - FAMEM)
PEDRO COIMBRA (CONSULTOR E EDUCAÇÃO - AGE CONSÓRCIOS)
OZENILDO CORRÉA (SECRETÁRIO EXECUTIVO - AGE CONSÓRCIOS)
POLIANA BORRALHO (CONSULTORA DE EDUCAÇÃO - CONLAGOS)
RONALD DAMASCENO (DIRETOR EXECUTIVO - CONLAGOS)
ODAIR JOSÉ SOARES DA SILVA (PRESIDENTE DA UNDIME)
LUCIA CAVALCANTE (SECRETÁRIA EXECUTIVA DA UNDIME)
RAIMUNDO PALHANO (ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GOVERNANTES)

15h00 - MESA DE DEBATES: FAMEM, UNDIME, CONLAGOS E AGE CONSÓRCIOS

16h00 - CARTA MUNICIPALISTA DA EDUCAÇÃO

16h30 - ENCERRAMENTO