quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Programas, Projetos e Ações Realizados pela Secretaria de Assistência Social no período de 2009 a 2010.


Mariluce Moraes SECRETÁRIA

Secretaria de Assistência Social é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social no Município de Palmeirândia.
Assistência Social, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, constitui um direito do cidadão e dever do Estado, sendo uma política não contributiva. Provê mínimos sociais para garantia do atendimento às necessidades básicas.
Objetivo: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias e grupos de indivíduos que deles necessitarem; contribuindo para a inclusão dos usuários aos bens e serviços socioassistenciais.
Programas, Projetos e Ações Realizados pela Secretaria de Assistência Social no período de 2009 a 2010.

Programas, Projetos e Ações Realizados pela Secretaria de Assistência Social no período de 2009 a 2010.
Benefício de Prestação Continuada-BPC
São elegíveis ao benefício: idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência, impossibilitados ou incapacitados de prover sua manutenção, isto é, pessoas cuja renda mensal per capita é inferior a um quarto do salário mínimo.
  • No Período de 2009 a 2010 foram atendidos 65 usuários para solicitação do Benefício junto ao INSS.
Benefício de Prestação Continuada BPC na Escola
Programa de inclusão na rede de ensino municipal de pessoas com deficiência até
18 anos, usuárias do BPC
  • Foram Aplicados 39 questionários aos usuários do BPC na escola
  • Tratamento Fora de Domicílio-TFD
Foram feitas 46 solicitações de Tratamento Fora de Domicílio .
Benefícios Eventuais
  • Cestas Básicas: 2000 Famílias foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas no período de 2009 a 2010.
  • Entrega de Redes: 100 famílias beneficiadas
  • Entrega de Toalhas de banho: 100 famílias beneficiadas
  • Entraga de Lençóis: 100 famílias beneficiadas
A Secretaria contou também com a parceria do SESC para entrega de mais 103 Cestas Básicas

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