sábado, 17 de março de 2012

O MELHOR PRÉ CARNAVAL DA BAIXADA MARANHENSE!













   Depois de dois dias de muita festa, o pré- carnaval 2012 de Palmeirândia deixou gostinho de quero mais. Conhecido como um dos melhores pré-carnavais da baixada maranhense, Palmeirândia mais uma vez surpreendeu a todos com a programação elaborada pela prefeitura municipal que dispôs de uma mega estrutura para receber os 30 mil foliões que passaram por Palmeirândia, a cidade teve sua segurança reforçada, câmeras de segurança instaladas por toda cidade em pontos estratégicos e monitoramento continuo, banheiros químicos foram disponibilizados para maior conforto e higiene e profissionais da saúde 24h de plantão. O evento contou com a importante colaboração e apoio da policia militar local, que segundo dados fornecidos pela mesma não houve nenhuma ocorrência de furto e roubo.
A cada ano o Pré-Carnaval tem tomado uma proporção maior e a Sec. de Cultura Elaine Regina Lisboa resumiu em poucas palavras: “É uma satisfação participar da organização desse evento a cada ano”.
No dia 11 sábado a festa foi iniciada com a Banda Astral, passando a bola para NanãBanda e seu trio elétrico vindos direto da Bahia, a festa continuou com Forró Estourado de Fortaleza, uma das bandas sensações do momento e fechando a primeira noite de pré a Banda Kaiambá fez Palmeirândia tremer.  
Na segunda noite, domingo dia 12 a folia começou mas cedo com o belíssimo desfile dos blocos que foram uma atração a parte do pré-carnaval Palmeirândense, destacou-se entre os demais blocos, o bloco “Eu e Você” que com grande estilo e criatividade levou a avenida diversos integrantes com fantasias temáticas, e finalizou sua apresentação com confetes e uma faixa de agradecimento ao Prefeito Municipal Eliberto Barros.Ao final das apresentações os blocos se encontraram na praça de eventos da cidade e festejaram juntos com a Banda As Trichas, que alegrou a população com suas musicas e brincadeiras, a festa não parou, em seguida NanãBanda subiu mais uma vez ao trio elétrico e fez todo mundo pular e dançar em baixo da chuva. A banda reprise continuou embalando a todos ao som de muita música, charme e simpatia de seus vocalistas que brincaram e dançaram com a população. A festa durou até a madrugada de segunda feira ao som da Banda Os Chegadões que tocou muita swingueira fechando com chave de ouro mais um pré-carnaval de Palmeirândia.       
   




Fonte:  ASCOM/Palmeirândia

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Conselhos educacionais serão instruídos sobre acesso ao SiGPC

ASCOM-FNDE (Brasília) – Nos próximos dias os Conselhos de Alimentação Escolar e do FUNDEB que têm endereços eletrônicos regularmente cadastrados no FNDE começarão a receber instruções sobre os procedimentos a serem adotados para ter acesso ao SiGPC.
Os Conselhos que tiverem seus cadastros desatualizados ou que tenham pendências junto ao FNDE devem providenciar sua atualização ou a solução das pendências o mais rapidamente possível, pois isso será condição essencial para realizar a prestação de contas no ano de 2012. Os entes da Federação cujos Conselhos não estiverem em funcionamento regular não poderão finalizar o envio de suas respectivas prestações de contas, sendo, pois, consideradas omissas.
Os entes da Federação que não têm seus Conselhos de Alimentação e do FUNDEB regularmente cadastrados junto ao FNDE devem providenciar sua regularização o mais rapidamente possível, conforme legislação específica, nos seguintes endereços:
Os prazos referentes ao envio das prestações de contas dos convênios e transferências realizados entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de julho de 2012 foram adiados em cem dias com vistas a proporcionar aos gestores tempo para proceder a essas regularizações e para se familiarizar, pouco a pouco, com o SiGPC.
Nesse ínterim, o FNDE promoverá, gratuitamente, ações de capacitação em prestação de contas para os usuários do SiGPC, especialmente com base em ferramentas de educação a distância.
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SiGPC: gestores devem atualizar dados no SIMEC

ASCOM-FNDE (Brasília) – No marco do processo de implantação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), no dia 02 de fevereiro os responsáveis por prestar contas começaram a receber instruções a respeito dos procedimentos a serem adotados para se cadastrar no SiGPC. Muitos gestores já estão se cadastrando no sistema.
As telas de cadastramento permanecerão disponíveis para os gestores cujos endereços eletrônicos estiverem atualizados junto ao SIMEC, mediante validação de dados junto ao SiGPC.
Os responsáveis por prestar contas que ainda não receberam instruções para se cadastrar no SiGPC devem, com a possível brevidade, atualizar seus dados, em especial o endereço eletrônico (email), junto ao SIMEC.

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Simples Nacional: Municípios têm até dia 10 para enviar arquivos pendentes

Simples Nacional: Municípios têm até dia 10 para enviar arquivos pendentes


Simples NacionalSimples NacionalMunicípios devem efetuar a avaliação e o envio da relação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) até sexta-feira, 10 de fevereiro. Nessa avaliação, os entes devem verificar se existem pendências cadastrais e débitos fiscais de contribuintes. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a não transmissão de arquivo pelo Município até 10 de fevereiro caracteriza ausência de pendências em relação ao respectivo ente.

O arquivo com a relação de todos os CNPJ está disponível no portal do Simples Nacional, na pasta chamada Pendentes 2012. A CNM reitera que para acessar os dados é necessário possuir certificadodigital.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

INAUGURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO RETIRO

O Prefeito Eliberto Barros inaugurou o sistema de abastecimento de água no povoado retiro, um sonho a muito solicitado pelo comunidade do lugar
"Estou fazendo apenas minha obrigação como prefeito eleito pelo povo, estou convicto do papel do homem publico,  pena que nosso repassse é muito pouco gostaria de fazer mais por isso vivo pedindo ao deputados mais recursos para nosso município."



MINISTRO EDSON LOBÃO RECEBE O PREFEITO ELIBERTO BARROS EM BRASILIA


O Ministro de Minas e Energia do Governo Federal Edson Lobão, recebeu o prefeito EliBerto Barros em Audiência no gabinete do Mistério , na ocasião o prefeito mostrou ao ministro as mudanças realizadas no município de Palmeirândia  em sua gestão, e solicitou mais recurso Federal para a implantação de novos projetos de infra estrutura no Município.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

As estimativas dos valores da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2012 estão disponíveis para consulta. 

O governo prevê destinar R$ 1,5 bilhão para apoiar Municipios de nove Estados – os mesmos receberam o apoio Federal em 2010. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Céara, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, salienta: “é importante que os gestores municipais acessem as informações disponibilizadas e acompanhem os repasses mensais para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação”.

A expectativa da CNM e do movimento municipalista é de que os repasses da complementação da União sejam realizados em dia este ano. Até o final de cada mês, conforme a determinação legal, e evitar atrasos, como os que ocorreram em 2011, segundo lembra e entidade.

     Veja aqui os valares da complementação

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Novas regras para prestar contas em 2012


O FNDE instituirá em 2012, mediante Resolução do seu Conselho Deliberativo, a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido para facilitar a gestão dos processos de prestação de contas dos recursos repassados a estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.
A gestão dos processos de prestação de contas no SiGPC abrangerá a elaboração, remessa e recebimento de prestação de contas, a análise financeira e técnica, a emissão de pareceres sobre as contas, inclusive pelos conselhos de controle social, a emissão de diligências, a elaboração de relatórios gerenciais e operacionais, o acompanhamento dos prazos e a recuperação de créditos, além de promover a transparência da aplicação dos recursos públicos.
Todas as prestações de contas com vencimento em 2012 deverão ser entregues por meio do módulo denominado PC Online, que poderá ser acessado a partir de fevereiro, no endereço: http://sigpc.fnde.gov.br.
Caso alguma prestação de contas com vencimento em 2012 já tenha sido entregue ao FNDE, o responsável deverá providenciar a sua inserção no SiGPC, a partir do mês de fevereiro, para que seja validado o seu recebimento no referido sistema.
Com isso, os responsáveis pela entrega das prestações de contas de 2012 ou de exercícios anteriores que ainda não tenham sido apresentadas precisam acompanhar a publicação da referida Resolução, que trará orientações detalhadas para esse fim.
O FNDE informará a todos os secretários estaduais de Educação, prefeitos municipais, dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos e conselheiros de controle social dos procedimentos necessários à obtenção de senha pessoal e intransferível, destinada ao acesso ao SiGPC e à habilitação de corpo técnico de apoio, com perfil para inserção das informações no sistema. Mas atenção: o sistema só reconhecerá a entrega da prestação de contas encaminhada por seu titular por meio de sua senha pessoal.
Para facilitar o acesso e a familiarização adequada de todos os responsáveis à nova sistemática, os prazos de entrega das prestações de contas que tenham vencimento entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 serão suspensos por cem dias. Isso significa que o prazo limite para a entrega da prestação de contas deixará de correr pelo período de 100 dias. Por exemplo, uma prestação de contas cuja previsão de entrega seja o dia 29 de fevereiro de 2012 passará a ter como data limite o dia 8 de junho de 2012.
Por isso, é muito importante que os responsáveis mantenham toda a documentação em boa ordem e preparem as informações que comporão as prestações de contas dos recursos recebidos, além de ficarem atentos às informações que serão divulgadas no portal do FNDE.
Para enviar a prestação de contas, será necessário inserir no SiGPC dados detalhados, tais como:
• autorização das despesas (identificação dos participantes e vencedores de licitação, dispensa ou inexigibilidade) relacionadas às ações planejadas para execução;
• liquidação das despesas (identificação completa de cada documento da despesa – nota fiscal, recibo) relacionadas às respectivas autorizações das despesas;
• pagamentos (identificação do documento bancário) relacionados aos documentos de liquidação das despesas;
• informações relacionadas ao cumprimento do objeto e dos objetivos do programa;
• movimentação bancária e aplicação dos recursos no mercado financeiro.
Com os dados inseridos, o SiGPC reproduzirá os demonstrativos necessários à confecção das prestações de contas e emitirá um recibo de entrega aos responsáveis, acompanhado dos respectivos relatórios de execução.
Quando houver a exigência de manifestação do conselho de controle social, as prestações de contas serão enviadas pelos responsáveis por prestar contas aos respectivos conselhos por meio do SiGPC. Os conselheiros devidamente habilitados promoverão a análise, emissão de parecer e a remessa das prestações de contas ao FNDE, também por meio do sistema.
O recebimento das prestações de contas por meio do SiGPC ficará registrado em nome do responsável por sua entrega, cuja identificação ocorrerá por meio de registro individualizado de operação, denominado RI, por meio do qual poderá ser certificada a autenticidade do processamento no portal do FNDE.
Portanto, a entrega das prestações de contas com vencimento entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 terão seus prazos automaticamente suspensos por cem dias, devendo os responsáveis pelo dever de prestar contas utilizar o SiGPC para esse fim. Mas o sistema estará disponível já em fevereiro, de modo que quem quiser se adiantar e iniciar sua utilização já no mês que vem poderá fazê-lo.
As prestações de contas de exercícios anteriores que ainda não tenham sido entregues dependerão de solicitação formal feita por seu titular ao FNDE para abertura do sistema, visando à inserção das informações e sua respectiva entrega.
O FNDE, em parceria com o CONSED e a UNDIME, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2012, divulgará os módulos de utilização do SiGPC para a entrega das prestações de contas e emissão de pareceres pelos conselhos de controle social.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Municípios receberão mais verbas para aprimorar Assistência Social

Cobertura e qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e articulação com o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria são os critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o repasse de recursos ao Distrito Federal, estados e municípios, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSuas).
De acordo com a norma estabelecida pelo Decreto nº 7.636, publicado no Diário Oficial da União no início do mês de dezembro, estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do Governo Federal incentivo extra para a melhoria dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, ressaltou que a iniciativa é de grande relevância por se tratar de uma área fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse decreto é importante porque dá a prefeitos e governadores mais recursos para investimento na assistência social. Quem ganha com essa iniciativa é o povo”, destacou.
Duas modalidades foram criadas com o estabelecimento do Decreto nº 7.636. O IGD-M é referente aos municípios e o Distrito Federal e IGD-E, aos estados. O índice varia de 0 a 1 e, quanto melhor o desempenho nos resultados, maior o volume de recursos a ser repassado.
A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada e informação do sistema.
O texto também alerta que os recursos extras não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal efetivo e gratificações de qualquer natureza a servidores públicos. A transferência dos recursos será feita por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para os respectivos fundos dos estados, municípios e do Distrito Federal.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

PREFEITURA APOIA ESPORTE AMADOR

A PREFEITURA DE PALMEIRÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIA O ESPORTE DO MUNICÍPIO. FOI UM SUCESSO A PARTICIPAÇÃO DO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA NO TORNEIO REALIZADO EM SÃO LUIS NO ESTADIO NOZINHO SANTOS.




















CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

FOI REALIZADA EM PALMEIRÂNDIA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O TEMA CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA, E DESENVOLVIMENTO, ESTIVERAM NO EVENTO VARIAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO, O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EDINHO O SECRETARIO DE SAÚDE WILLIAN DENTRE OUTRAS.  NO EVENTO U HOUVE APRESENTAÇÃO DE VÁRIOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO.







terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CAMÂRA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA DESAPROVA CONTAS DO EX PREFEITO NILSON GARCIA!

No ultimo dia dia 19/11/2011 foi realizado a Sessão extraordinária da câmara de Vereadores de Palmeirândia votaram pela REPROVAÇÃO de contas do ex - Prefeito Nilson Santos Garcia. Mais uma demostração do parlamento palmeirandense de imparcialidade de compromisso com povo.a seção foi muito bem dirigida pelo competentíssimo presidente da Câmara vereador Edinho.


terça-feira, 6 de dezembro de 2011

FNDE transfere parcela da complementação do Fundeb


Sex, 2 de dezembro de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última quarta-feira, 30 de novembro, a soma de R$ 634.016.045,13.

Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não alcançou o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33. 

Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse da complementação da União referente a novembro. As transferências também podem ser acompanhadas pela Internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
 UF
Valor da complementação da União (em R$)
AL
25.845.988,14
AM
13.032.878,18
BA
133.976.186,52
CE
88.935.530,47
MA
141.743.657,80
PA
147.512.344,27
PB
14.205.692,82
PE
39.360.382,20
PI
29.245.649,09
RN
157.735,64
TOTAL
634.016.045,13


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